Termos e Condições de Utilização
Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e serviços. Ao aceder ou utilizar este site, concorda em cumprir estes termos. Se não concordar com qualquer parte, pedimos que não utilize o site. Recomendamos leitura atenta antes de prosseguir.
30 de Março 2026Aceitação dos Termos
Ao aceder, navegar ou utilizar este site de qualquer forma, concorda expressamente em ficar vinculado a estes Termos e Condições, à nossa Política de Privacidade e a quaisquer outras políticas aqui referenciadas. Se não concordar com qualquer disposição, deve cessar imediatamente a utilização do site e de todos os serviços associados.
Licença de Utilização
Concedemos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e utilizar o site para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui direito de descarregar, modificar, reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do conteúdo sem autorização expressa. Reservamo-nos o direito de revogar esta licença a qualquer momento sem aviso prévio.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logos, imagens,
código e design, é propriedade nossa ou dos nossos licenciadores e está protegido por
leis de direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual
portuguesas, europeias e internacionais. Não é permitida reprodução, distribuição ou
criação de obras derivadas sem autorização expressa.
Privacidade e Proteção de Dados
A recolha, uso e proteção de dados pessoais são regidos pela nossa Política de
Privacidade, disponível separadamente. Ao utilizar o site, concorda também com os termos
da Política de Privacidade. Processamos dados em conformidade com o RGPD e legislação
portuguesa aplicável. Recomendamos leitura atenta da política para compreender como
tratamos informações pessoais.
Limitação de Responsabilidade
O site e conteúdo são fornecidos no estado em que se encontram sem garantias de qualquer
tipo, expressas ou implícitas. Na extensão máxima permitida por lei, não garantimos
precisão, completude ou adequação do conteúdo para qualquer finalidade específica. Não
nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
resultantes do uso ou incapacidade de usar o site.
Lei Aplicável e Resolução de Disputas
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes termos será submetida à jurisdição
exclusiva dos tribunais portugueses competentes. Tentaremos resolver disputas de forma
amigável através de negociação antes de recorrer a processos judiciais formais.
Definições
Para efeitos destes Termos e Condições, os seguintes termos têm os significados aqui atribuídos:
- Site
- Refere-se a este website acessível através do domínio morivaxelo.com e todos os seus subdomínios e páginas associadas
- Utilizador
- Qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o site, independentemente de registo ou subscrição
- Conteúdo
- Todo o material disponível no site incluindo texto, imagens, gráficos, código, design e estrutura
- Serviços
- Funcionalidades, informações e recursos disponibilizados através do site aos utilizadores
Responsabilidades do Utilizador
Ao utilizar este site, compromete-se a cumprir as seguintes responsabilidades:
-
Fornecer informações precisas, completas e atualizadas quando solicitado através de formulários ou subscrições
-
Manter a confidencialidade de quaisquer credenciais de acesso e notificar-nos imediatamente de uso não autorizado
-
Utilizar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com legislação portuguesa e europeia aplicável
-
Não interferir ou interromper o funcionamento do site ou servidores conectados através de ações maliciosas
-
Respeitar direitos de propriedade intelectual e não copiar ou distribuir conteúdo sem autorização expressa
-
Não utilizar o site de forma que possa danificar, desativar ou prejudicar funcionalidade ou experiência de outros
Condutas Proibidas
São expressamente proibidas as seguintes condutas ao utilizar o site:
-
Publicar, transmitir ou partilhar conteúdo ilegal, difamatório, abusivo, obsceno ou que viole direitos de terceiros
-
Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para recolher dados sem autorização expressa e escrita
-
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou áreas restritas do site através de hacking
-
Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade ou representar falsamente afiliação com qualquer pessoa
-
Carregar ou transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso que possa prejudicar funcionalidade do site
-
Utilizar o site para fins comerciais sem autorização prévia ou infringir direitos de propriedade intelectual
-
Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do site ou conteúdo para fins comerciais
Informações de Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, entre em contacto através de:
Email: content@morivaxelo.com
Telefone: +351 240630430
Endereço: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Data de Entrada em Vigor: 30 de Março de 2026
Versão: 1.0